Uma das principais dúvidas das mamães nos fóruns de maternidade é sobre quando e como tirar o RG (Registro Geral) da criança. A carteira de identidade é um documento mais prático e fácil de ser levado no dia a dia do que a certidão de nascimento (mas eu sempre carrego os dois, no caso da certidão, uso uma cópia reduzida autenticada).
O RG é emitido para cidadãos nascidos e registrados no Brasil e para pessoas nascidas no exterior que sejam filhos de brasileiros. A emissão é feita pela Secretaria de Segurança.
Mas, como emitir?
É necessário que o responsável pela criança compareça a um posto de identificação civil com um documento com foto para comprovar o parentesco com a criança, a certidão de nascimento original da criança e duas fotos 3 x 4 atuais com fundo limpo.
A primeira via é gratuita e pode ser emitida em qualquer idade. No caso da 2ª via, a taxa é de R$ 26,38 e é necessário efetuar o pagamento da guia (acesse este link).
O prazo de entrega da carteira de identidade é determinado pelo responsável por cada posto de identificação, conforme o fluxo da demanda momentânea de cada unidade. Para retirada da Carteira de Identidade, no caso das crianças, quem pode buscá-la são os pais ou responsável legal, sendo que o(a) mesmo(a) tem que levar a própria Carteira de Identidade.
Quando?
Segundo a Polícia Civil, as digitais da criança são formadas no 6º mês da gestação e permanecem iguais por toda a vida, então, bebês já podem ter o seu documento ;)
E o prazo de validade?
Não há prazo de validade para o documento, mas recomenda-se que uma nova via seja emitida cada vez que os traços físicos sofram alterações, o que na infância é muito comum. O RG da Cecília, por exemplo, foi emitido com 1,5 ano de idade. Se o documento for usado para viagens aos países da América do Sul, o documento deve ter sido emitido há menos de 10 anos.
Onde emitir?
Em Belo Horizonte, podemos nos dirigir ao Instituto de Identificação da Polícia Civil, à Câmara Municipal ou a um dos UAIs (Unidades de Atendimento Integrado).
Endereços:
Instituto de Identificação da Polícia Civil: Av. Augusto de Lima, 1833 - Barro Preto
Câmara Municipal: Av. Andradas, 3.100 - Santa Efigênia | Telefone 31 3555 1234 *atendimento de apenas 40 pessoas por dia
UAI Praça Sete - Av. Amazonas, 500 - Centro | Telefone 31 3272 0108
UAI Venda Nova - Av. Vilarinho, 1300 - Venda Nova | 31 3457 9889
UAI Barreiro - Av. Afonso Vaz de Melo, 650 loja 411 - Via Shopping | Telefone 31 3384 7366 * necessário agendamento prévio
UAI Barro Preto - Av. Barbacena, 1833 - Barro Preto | Telefone 31 3295 2096
Fonte: Portal do Governo de Minas Gerais
Imagem: IStock